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O mais alto tribunal da Turquia, o Tribunal Constitucional, decidiu recentemente que a expulsão pelo governo de nove líderes cristãos estrangeiros com base em relatórios do serviço secreto não viola a sua liberdade religiosa. Seis dos 13 juízes do tribunal discordaram.
Embora os nove crentes tivessem obtido legalmente autorizações de residência, as suas actividades missionárias levaram a Direcção de Gestão da Imigração da Turquia a aplicar os códigos N-82 contra os cristãos. Os códigos designam os estrangeiros como “riscos para a segurança nacional” e impedem-nos de obter autorização prévia para entrar na Turquia.
Os nove cristãos expulsos podem agora recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
“Todo ser humano tem o direito natural de praticar livremente a sua fé”, disse McKenna Wendt, Gerente de Advocacia da International Christian Concern (ICC). “Isso inclui o direito de compartilhar a fé com o próximo. A decisão do Tribunal Constitucional Turco de rotular a partilha do evangelho como uma “ameaça” à segurança nacional é errada e viola o direito internacional dos direitos humanos. Louvamos a bravura dos seis juízes dissidentes e rezamos por um resultado favorável caso os requerentes apelem para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.”
A decisão é o mais recente desenvolvimento que aponta para os esforços da Turquia para conter o crescimento do cristianismo dentro das suas fronteiras. Estima-se que 8.000 cristãos protestantes constituem mais de 170 comunidades em toda a Turquia. Durante anos, os cristãos na Turquia sofreram perseguições, incluindo deportações forçadas.
Segundo dados da Associação de Igrejas Protestantes, 250 pessoas foram impedidas de entrar na Turquia ou deportadas desde 2019, incluindo os cidadãos norte-americanos Matthew Vern Black, Helmut Frank, Amanda Jolyn Krause e Benjamin Charles Mclure.
Mais de 96% dos turcos são muçulmanos e menos de 1% são cristãos. As autoridades governamentais continuam a tomar medidas para apagar culturalmente o cristianismo. A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) recomendou recentemente no seu relatório anual que o Departamento de Estado dos EUA colocasse a Turquia na sua Lista de Vigilância Especial, que inclui países com graves violações da liberdade religiosa.
FONTE https://www.persecution.org/2024/06/14/turkiyes-constitutional-court-supports-governments-expulsion-of-9-foreign-christians/
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