ONU diz que Quênia deve acabar com suspensão de estações de TV

Canais foram interrompidos pelo governo após exibirem cerimônia com líder da oposição, Raila Odinga, que teria se autoproclamado “presidente do povo”; reversão da suspensão decidida pelo Tribunal Supremo ainda não foi implementada pelo governo.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU revelou esta sexta-feira que está  preocupado porque três estações de televisão no Quênia continuam suspensas pelo terceiro dia.

A medida foi tomada pelo governo que acusou esses canais de “cumplicidade” após transmitirem imagens da “cerimónia de investidura” do líder da oposição Raila Odinga. Segundo agências de notícias,  ele se proclamou “presidente do povo” após não reconhecer a vitória eleitoral do chefe de Estado, Uhuru Kenyatta.

Alta traição

De acordo com os relatos das agências, o Ministério Público advertiu que se o evento acontecesse o líder da oposição “poderia incorrer em crime de alta traição”.

O Escritório destaca que os canais televisivos ainda estão fechados apesar de uma decisão provisória do Tribunal Superior do Quênia de que o governo deve permitir a retomada das transmissões. O pedido feito às autoridades quenianas é que respeitem e implementem a decisão judicial.

Licenças

A outra preocupação do Escritório é com as tentativas do governo de “interferir nos direitos à liberdade de expressão”, ao “alegar que a participação na cerimônia levaria à revogação de licenças”.

O comunicado destaca ainda que foram encerradas as organizações de media que ignoraram essa ordem.

O apelo ao governo e a oposição é que trabalhem para resolver a situação atual através do diálogo, com pleno respeito ao Estado de direito e aos direitos à liberdade de expressão, associação, reunião e participação política.

 

fonte http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2018/02/onu-diz-que-quenia-deve-acabar-com-suspensao-de-estacoes-de-tv/#.Wng2V7ynF0s

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